3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente

Aconteceu nos dias 15, 16 e 17 de outubro, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, a etapa estadual da 3ª Conferência do Meio Ambiente.

Confira a programação da Conferência Estadual

DIA	HORÁRIO	ATIVIDADES OFICIAIS	SALAS
15 de Outubro	8h - 9h30	Credenciamento	Hall F
	9h - 12h	Apresentação do Regulamento e da Programação	Yemanjá
	14h - 17h	Painel de Validação das Territoriais	Oxalá 1 a 5 - Xangô 1 a 3
	18h - 20h	Abertura	Yemanjá
16 de Outubro	8h - 9h	Apresentação: Política Estadual de Resíduos Sólidos	Yemanjá
	9h - 12h30	Grupos de Trabalho
		Eixo I - Planejamento Territorial Ambiental	Omolu
		Eixo II - Controle e Regulação Ambiental	Oxalá 2
		Eixo III- Instrumento Econômicos	Oxalá 3
		Eixo IV - Participação e Controle Social	Oxalá 5
		Eixo V - Descentralização da Gestão Ambiental	Oxalá 6
		Eixo VI - Resíduos Sólidos	Oxalá 4
	12h30 - 14h30	Almoço	Hall E
	14h30 - 17h30	Grupos de Trabalho	Omolu e Oxalá 2 a 6
	18h - 19h	Atividade Cultural	Hall D
17 de Outubro	8h30 - 12h30	Plenária Final	Yemanjá
	12h30 - 14h	Almoço	Hall E
	14h - 16h	Articulações dos Segmentos
		Sociedade Civil	Oxalá 4
		Poder Público	Oxalá 5
		Empresarial	Oxalá 6
		Homologação dos Delegados para Conferência Nacional	Yemanjá
	16h - 17h	Encerramento Oficial	Yemanjá

DIA	HORÁRIO	ATIVIDADES ALTERNATIVAS	SALAS
15 de Outubro	9h - 10h30	Oficina Gestão Ambiental Compartilhada - GAC	Chega Nego
	9h - 12h	Oficina de Educação Ambiental: Combate e Prevenção a Incêndios	Armação
	13h - 15h	Cine Circuito Tela Verde	Armação
	14h - 15h30	Espaço Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - CIEA	Chega Nego
	16h - 17h	Lançamento do Livro Negritude: do Espelho Quebrado a Identidade Autêntica	Palco Cultural
16 de Outubro	9h - 10h30	Diálogo sobre Saúde, Agricultura Familiar e Agrotóxico	Chega Nego
	10h30 - 12h	Encontro das Salas Verdes da RMS	Armação
	14h - 15h30	Diálogo Convivendo com a Seca	Chega Nego
	14h - 15h30	Diálogo sobre Biodiversidade no Estado da Bahia	Armação
	15h30 -17h	Diálogo sobre Controle e Regulação Ambiental	Chega Nego
	15h30 -17h	Palestra: Sistema Estadual de Informações Ambientais e Recursos Hidricos- SIEA	Iansã
	15h30 -17h	Diálogo sobre Unidades de Conservação e Territórios de Identidade	Armação
	16h - 17h	Oficina Literária: Cordel	Palco Cultural
	18h - 19h	Atividade Cultural	Palco Cultural

Para nós, vale o registro, do lamentável comportamento da comissão organizadora com relação aos membros dos conselhos do CEPRAM  e do CONERH (principalmente os representantes da sociedade civil), que não foram considerados delegados natos pra essa conferência, estando presentes na qualidade de delegados, caso tivessem sido eleitos na etapa territorial, ou como observadores.

Enquanto observadores não tivemos garantida a sua alimentação, criando entre outras coisas, uma grande dificuldade de participação. Isso realmente foi um  grande desrespeito para com aqueles que desenvolvem um trabalho importante nos conselhos acima mencionados e que a sua participação só reforçaria as discussões ali travadas bem como enriqueceria as discussões dos conselhos.

Mas diante de tamanha falta de sensibilidade, no minimo,  nos resta somente lamentar e registrar tal episódio. Para nossa surpresa, isso aconteceu sob a coordenação ser da Secretaria Executiva da Secretaria Executiva dos Colegiados - SECEX.

Quanto a Conferência, pelo que observamos, ela ocorreu num quadro delimitado e controlado pelo poder governamental, dirigindo as discussões e impedindo que o debate fosse travado com a liberdade que o espaço de conferências tem que garantir.

Observamos também, ausências importantes da sociedade civil organizada, que normalmente se fazem presentes e um número excessivo de funcionários públicos. 

As conferências devem restabelecer um espaço de discussão e debate das políticas públicas e não podem ser entendidas pelo poder governamental como um espaço a ser controlado para referendar e homologar "a sua agenda".

Diante desse quadro, participamos da discussão sobre Resíduos Sólidos, que se inscreveu no quadro de uma palestra, cabendo a plateia fazer perguntas e a palestrante - funcionária da SEDUR, responder de acordo com o seu "plano de metas".

                                                   

Encerramos nossa participação, nessa conferência, entendendo que será positivo fazer o registro dessas observações nas próximas reuniões do CONERH E DO CEPRAM.