Vem ai a próxima reunião do CONERH ...

No próximo dia 22 de novembro, teremos mais uma reunião do CONERH.

A pauta da 24ª Reunião Ordinária do CONERH

1. Deliberações:

• Leitura e aprovação da ata do CONERH
• Proposta de Resolução que institui a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos - CTOC
• Proposta que altera a Resolução nº 43, de 02 de março de 2009
• Aprovação do decreto de criação de comitês:
• processo 1006100004633 - Criação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Paramirim e Santo Onofre
• processo 1006090061269 - Criação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Frades, Buranhém e Santo Antonio.
• Escolha de um representante de cada segmento para representar o conselho, no III Encontro Formativo Nacional de Educação Ambiental e Gestão das Águas e o I Encontro de Educação Ambiental da Bacia do Rio Doce em Ouro Preto - MG.
• Aprovação do calendário 2013. 

             Apresentações:       

• Programa Viver Bem no Semi-Árido de iniciativa FAEB/SENAR

      2. Informes:

• Informe sobre a 3ª Conferência de Meio Ambiente do Estado da Bahia

      3. O que ocorrer:

Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos - CTPPP

No último dia 06 de novembro foi realizada a primeira reunião da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos - CTPPP, depois de um ano e meio, já não era sem tempo.

A pauta da reunião contou com os seguintes pontos:

1. Eleição da Coordenação
2. Planejamento (calendário)
3. Informes sobre a Resolução 85/2012 - CONERH
4. Discussão sobre a Resolução 71/2010 - CONERH
5. O que ocorrer

Quanto a discussão sobre a coordenação, nós apresentamos a discussão sobre a necessidade de fazermos com que o conselho e as comissões de fato possam ser coordenadas pela sociedade civil, pois, o poder governamental já centraliza por demais todas as esferas de decisão e de coordenação.

Como nessa reunião a representação da sociedade civil era muito nova, não contando com ninguém que já houvesse participado ficou "combinado", que nessa gestão seria eleita um representante do poder governamental mas que na próxima seria considerado esse critério político de escolha, ou seja, representante da sociedade civil na coordenação.

Dessa forma, Elba da Sema foi eleita coordenadora da CTPPP.

Quanto ao calendário não chegamos a fechar as datas mas ficamos de avaliar na próxima reunião, DIA 13 DE DEZEMBRO - 14H, fechar o planejamento para 2013.

Com relação as duas resoluções pautadas, foi avaliado pelos presentes, colocar essa discussão na reunião do CONERH, para que seja dado o encaminhamento pertinente.

Os presentes: INEMA, FIEB, EMBASA, SEMA, SENGE, Assoc. Beneficiente Dourada e nós,  do  Fórum.