Dia 22 de fevereiro - Reunião do CEPRAM

No próximo dia 22 teremos a reunião do CEPRAM, para informação de todos, publicamos a pauta da reunião.

Data: 22/02/2013 Horário: 9h Local:  Auditório da SICM

PAUTA DA 370ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEPRAM    

1.    Apresentações

1.1  Edital Ferfa 002/2012

1.2  Apresentação sobre o Cerberus

2.    Apreciação da ata da 369ª reunião ordinária do Cepram

3. Relato de Processos:

3.1 Processos Pedido de Vista

3.2 Processos Adiados

3.3 Processos Diligenciados

3.4 Processos Novos

3.1 Apreciação de processos Pedido Vista:

3.1.1 DESCRITORES	HISTÓRICO
Processo: 2011-024571/TEC/AP-0426	Reunião 22/02 /2013
Int.:  CARLOS PINON GÓNZALEZ	Pedido Vista na RN de 23/11/12, Renato Cunha e Renavan Andrade
Município: Salvador
Do pedido: Proposta de rezoneamento da Apa das Lagoas e Dunas do Abaeté
Conselheiro relator: Renato Cunha –Gambá e Renavan Andrade - Sedur

3.2 Apreciação de processos adiados:

3.2.1 DESCRITORES	HISTÓRICO
Processo: 2007-003794/TEC/AIMU-0184	Reunião 22/02/2013
Int.:  MINERAÇÃO CARAÍBA S/A	Adiado na Reunião de 23/11/12
Valor: R$ 200.000,00
Tipo: Auto de Infração de Multa
Município: Jaguarari
Fato Gerador: a) estar operando uma planta de lixiviação em pilha do minério de cobre oxidado sem licença ambiental; b) efetuar lançamento de resíduo ácido no Rio Sulapa causando mortandade de peixes e crustáceos ao realizar testes químicos na planta de lixiviação da pilha do minério de cobre; c) causar poluição e degradação ambiental do Rio Sulapa com riscos à saúde humana e animal; d) executar obra de abertura do canal para desvio do curso do Rio Sulapa, situada em Área de Preservação Permanente, sem licença ambiental.
Do pedido: Nulidade de Multa ou redução para R$ 5.000,00
Conselheiro relator: Irundi Edelweiss/Luis Galvão – Fieb/Sindbrita

3.2.2 DESCRITORES	HISTÓRICO
Processo: 2009-017087/TEC/AIMU-0340	Reunião 22/02/2013
Int.: CERÂMICA SÃO JORGE LTDA	Adiado na Reunião de 23/11/12
Valor: R$ 5.000,00
Tipo: Auto de Infração de Multa
Município: Filadélfia
Fato Gerador: Operar atividade ceramista sem licença ambiental.
Do pedido: Anulação  do Auto de Infração de Multa
Conselheiro relator: Juliana Barbosa – Umbu Meio Ambiente

3.2.3 DESCRITORES	HISTÓRICO
Processo: 2009-016448/TEC/AIMU-0317	Reunião 22/02 /2013
Int.: EMBASA S/A	Adiado na Reunião de 23/11/12
Valor: R$ 5.000,00
Tipo: Auto de Infração de Multa
Município: Jaguarari
Fato Gerador: Disposição inadequada de resíduos sólidos, provenientes do tratamento do efluente sanitário (no leito de secagem) da ETE de Pilar no solo, sem utilização de técnica adequada estabelecida em projeto específico.
Do pedido: Anulação da Multa ou sua Conversão em Prestação de Serviços à Comunidade
Conselheiro relator: Daniel Barreto – Bioeste

3.2.4 DESCRITORES	HISTÓRICO
Processo: 2006-008199/TEC/AIAD-0577	Reunião 22/02/2013
Int.: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO	Adiado na Reunião de 23/11/12
Tipo: Auto de Infração de Advertência
Município: Várzea do Poço
Fato Gerador: Efetuar coleta, transporte dos resíduos sólidos da zona urbana do município e disposição a céu aberto de forma inadequada, poluindo o solo, água e o ar, devendo: a) adotar medidas mitigadoras para a disposição do lixo como recobrimento imediato dos resíduos, cercamento da área para evitar a entrada de animais (prazo dez dias), delimitação de uma área cercada para a disposição do lixo hospitalar contendo placa informando o tipo do lixo e que a área é perigosa (prazo dez dias); b) impedir e não promover a queima de qualquer resíduo (imediato); c) apresentar, no prazo de 60 (sessenta) dias um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos que contemple alternativas locacionais para a implantação de aterro sanitário.
Do Pedido: Anulação do Auto de Advertência
Conselheiro relator:  Renavan Sobrinho – Sedur

  

3.2.5 DESCRITORES	HISTÓRICO
Processo: 2008-011971/TEC/AIEM-0049	Reunião 22/02/2013
Int.: R CARVALHO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA	Adiado na Reunião de 23/11/12
Tipo: Auto de Infração de Embargo
Município: Feira de Santana
Fato Gerador: Implantação do condomínio Residencial Palm Gardner sem licença ambiental e intervenção em área sobre proteção legal (APA do Lago de Pedra do Cavalo)
Do Pedido: Anulação do Auto de Embargo
Conselheiro relator: Miguel Accioly – Ufba.

3.3 Apreciação de processos diligenciados:

3.3.1 DESCRITORES	HISTÓRICO
Processo: 2006-007853/TEC/AIAD-0547 E 2009-0311515/TEC/NOT-2966	Reunião 22/02/2013
Int.: DARILO CARLOS DE SOUZA	Diligenciado na Reunião de 02/10/2009
Tipo: Auto de Infração de Advertência
Município: Medeiros Neto
Fato Gerador: Não apresentação das exigências legais: RAF – Registro da Atividade Florestal; Comprovação da aprovação de reserva legal, Mapa da propriedade com localização de áreas; Plano de revegetação das áreas degradadas.
Conselheiro relator: MARTIN MAYR - Ades

  

 3.4 Apreciação de processos Novos:

3.4.1 DESCRITORES	HISTÓRICO
Processo: 2009-001278/TEC/AIMU-0080	Reunião 22/02/2013
Int.: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PARQUE COSTA VERDE
Valor: R$ 10.000,00
Tipo: Auto de Infração de Multa
Município: Salvador
Fato Gerador: Supressão de vegetação nativa em área de 0,2 ha, considerada de preservação permanente, sem a autorização do órgão competente.
Do pedido: Redução da Multa
Conselheiro relator: Ricardo Eugênio Cassamassimo - Sindipacel

3.4.2 DESCRITORES	HISTÓRICO
Processo: 2009-030230/TEC/AIMU-0632	Reunião 22/02/2013
Int.: EMBRAFIOS INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA
Valor: R$ 10.000,00
Tipo: Auto de Infração de Multa
Município: Retirolândia
Fato Gerador:  Operar desde outubro/2005, sem Licença ambiental. A empresa encontrava-se com processo de regularização, requerido ao IMA sob n º 2007-007253/TEC/LS-0657.
Do pedido: A Multa seja convertida e Reparação Ambiental
Conselheiro relator: Vera Lúcia Frazão - Seinfra

3.4.3 DESCRITORES	HISTÓRICO
Processo: 2009-016474/TEC/AIMU-0319	Reunião 22/02/2013
Int.: BCP S/A - CLARO
Valor: R$ 150.000,01
Tipo: Auto de Infração de Multa
Município: Mairi
Fato Gerador:  Implantar estação de rádio base sem ter firmado com o órgão ambiental o devido Termo de Compromisso de Responsabilidade Ambiental – TCRA.
Do pedido: Nulidade da Multa
Conselheiro relator: Edvalda Aroucha - Agendha

3.4.4 DESCRITORES	HISTÓRICO
Processo: 2008-015436/TEC/AIMU-1004	Reunião 22/02/2013
Int.: ENGEPACK EMBALAGENS SÃO PAULO S.A
Valor: R$ 5.000,00
Tipo: Auto de Infração de Multa
Município: Simões Filho
Fato Gerador:  Constatado neste órgão através da análise de documentação apresentada ao processo de licenciamento nº 2006-002099/TEC/LO-0049, que a empresa ampliou a sua capacidade de produção de preformas/mês sem a devida licença ambiental, registrando valores de produção em 2006 e 2007 acima de 20% do valor fixado na licença de operação.
Do pedido: Anulação da Multa
Conselheiro relator: Ailton Araújo - CTB

3.4.5 DESCRITORES	HISTÓRICO
Processo: 2008-009102/TEC/AIMU-0594	Reunião 22/02/2013
Int.: PEDRO ERNESTO DE CARVALHO
Valor: R$ 85.000,00
Tipo: Auto de Infração de Multa
Município: Riacho de Santana
Fato Gerador:  Desenvolver atividade de produção de carvão e por realizar o desmatamento de vegetação nativa da Caatinga sem autorização de órgão ambiental competente.
Do pedido:
Conselheiro relator: Melquíades Spinola - Cepedes

3.4.6 DESCRITORES	HISTÓRICO
Processo: 2008-010914/TEC/AIMU-0788	Reunião 22/02/2013
Int.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
Valor: R$ 50.000,00
Tipo: Auto de Infração de Multa
Município: Santa Inês
Fato Gerador: Disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos e hospitalares, devendo no prazo de 90 dias adequar o sistema de coleta e disposição dos resíduos gerados pelo município.
Do pedido: Nulidade da Multa
Conselheiro relator: Aurinézio Barbosa - Cofic

3.4.7 DESCRITORES	HISTÓRICO
Processo: 2008-004592/TEC/AIMU-0255	Reunião 22/02/2013
Int.: LUDOVICO ANSINI FAE
Valor: R$ 10.000,00
Tipo: Auto de Infração de Multa
Município: Vereda
Fato Gerador:  Destinação de Áreas de Preservação Permanente - APP dos Cursos D’água existentes no interior do imóvel rural de sua propriedade, para fins de cultivo de pastagens, em substituição a vegetação natural, com ocorrência de focos de erosão e assoreamento, bem como contaminação do manancial pela existência de animal bovino em estado de decomposição lançado à margem do corpo d’água, causando efetiva poluição e degradação ambiental.
Do pedido: Nulidade da Multa
Conselheiro relator: Agnaldo Monteiro Neto - Ahseb

3.4.8 DESCRITORES	HISTÓRICO
Processo: 2007-001457/TEC/AIMU-0079	Reunião 22/02/2013
Int.: ADROALDO JULIANI
Valor: R$ 4.000,00
Tipo: Auto de Infração de Multa
Município: São Desidério
Fato Gerador:  Vegetação de cerrado da área utilizada para o desenvolvimento da sua atividade de agricultura foi suprimida sem Autorização de Supressão de Vegetação do órgão ambiental competente.
Do pedido: Nulidade da Multa
Conselheiro relator:  JOSÉ ROBERTO PEDREIRA FRANCO CELESTINO - Sinaenco

3.4.9 DESCRITORES	HISTÓRICO
Processo: 2009-014357/TEC/AIMU-0262	Reunião 22/02/2013
Int.: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS – REFINARIA LANDULPHO ALVES - RLAM
Valor: R$ 30.000.000,00
Tipo: Auto de Infração de Multa
Município: São Francisco do Conde
Fato Gerador: Efetiva poluição e degradação ambiental, por derramamento do óleo da RLAM – Refinaria Landulfo Alves na BTS – Baia de Todos os Santos.
Do pedido: Nulida da Multa
Conselheiro relator: André Joazeiro - Sicm

3.4.10 DESCRITORES	HISTÓRICO
Processo: 2010-012994/TEC/AIMU-0472	Reunião 22/02/2013
Int.: IOLANDA DAMASCENO DRESCHERS
Valor: R$ 30.000.000,00
Tipo: Auto de Infração de Multa
Município: São Francisco do Conde
Fato Gerador: Efetiva poluição e degradação ambiental, por derramamento do óleo da RLAM – Refinaria Landulfo Alves na BTS – Baia de Todos os Santos.
Do pedido: Nulidade da Multa
Conselheiro relator: Osvaldina Cruz – Flora Brasil

Resultado da Eleição para o CONAMA

Divulgamos os resultados da eleição para o Conama 2013/2015. Aproveitamos a oportunidade para parabenizar os companheiros da PROAM que foram eleitos para a representação nacional e a FUNPAPI, um dos representantes da região Nordeste que nos apoiaram e a todos os eleitos, desejamos uma atuação comprometida com a defesa dos direitos de todos - difuso.

Para nós, manifestamos a nossa alegria em ter participado do processo e os votos de confiança que nos foram dados.

Para conhecimento de todos, publicamos a ata e o mapa eleitoral de votação.

http://www.mma.gov.br/port/conama/processos/E9C73B5D/ATA_Apuracao_CNEA_2013-15%20.pdf

http://www.mma.gov.br/port/conama/processos/E9C73B5D/Resultado_Provisorio_da_Eleicao_CNEA-Bienio2013.2015.pdf


Um bom desempenho aos companheiros eleitos é o que desejamos!

O Fórum se candidata a representação regional no CONAMA

O Fórum Pró Cidadania participa do processo de eleição ao CONAMA 2013/2015, apresentando a sua candidatura à representação regional NORDESTE.

Entendemos que a nossa participação contribui positivamente para que o estado da Bahia ocupe uma vaga nesse importante conselho. 

A administração do CNEA, informa: "Já estamos em pelo curso da (na reta final) da Eleição das entidades ambientalistas que ocuparão as vagas destinadas ao Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas – CNEA no Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

O Prazo para a postagem da cédula eleitoral via correio e para entrega do envelope contendo a cédula eleitoral na Seção de Protocolo, Arquivo, Reprografia e Documentação do Ministério do Meio Ambiente, encerra-se em 25 de janeiro de 2013 e a votação eletrônica, termina em 03 de fevereiro de 2013 das entidades ambientalistas com inscrição no CNEA homologada até 30 de setembro de 2011 poderão escolher duas entidades ambientalistas da mesma região geográfica em que se encontram e uma entidade ambientalista nacional. 

Lembramos que só vale uma das formas de votação, ou via Postal por meio da Cédula Eleitoral ou por meio Eletrônico".

Estamos recebendo o apoio e o voto da PROAM - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, candidata a vaga nacional e da FUNPAPI - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E ECOTURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ,  candidata a outra vaga regional NORDESTE.

Nós agradecemos o apoio e retribuímos, pedindo o voto a essas entidades que assim como nós, tem história e compromisso com a questão ambiental.

Dia 03 de fevereiro termina o prazo para a votação pela internet, não deixe para última hora.

O Fórum Pró Cidadania reafirma os seus compromissos com a transparência, com  a defesa intransigente dos princípios éticos que norteiam a questão ambiental e com o controle social e a participação ativa e cidadã no referido conselho.

Confiantes estamos e esperamos o resultado do processo eleitoral. 

Vem ai a próxima reunião do CONERH ...

No próximo dia 22 de novembro, teremos mais uma reunião do CONERH.

A pauta da 24ª Reunião Ordinária do CONERH

1. Deliberações:

• Leitura e aprovação da ata do CONERH
• Proposta de Resolução que institui a Câmara Técnica de Outorga e Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos - CTOC
• Proposta que altera a Resolução nº 43, de 02 de março de 2009
• Aprovação do decreto de criação de comitês:
• processo 1006100004633 - Criação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Paramirim e Santo Onofre
• processo 1006090061269 - Criação do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Frades, Buranhém e Santo Antonio.
• Escolha de um representante de cada segmento para representar o conselho, no III Encontro Formativo Nacional de Educação Ambiental e Gestão das Águas e o I Encontro de Educação Ambiental da Bacia do Rio Doce em Ouro Preto - MG.
• Aprovação do calendário 2013. 

             Apresentações:       

• Programa Viver Bem no Semi-Árido de iniciativa FAEB/SENAR

      2. Informes:

• Informe sobre a 3ª Conferência de Meio Ambiente do Estado da Bahia

      3. O que ocorrer:

Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos - CTPPP

No último dia 06 de novembro foi realizada a primeira reunião da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos - CTPPP, depois de um ano e meio, já não era sem tempo.

A pauta da reunião contou com os seguintes pontos:

1. Eleição da Coordenação
2. Planejamento (calendário)
3. Informes sobre a Resolução 85/2012 - CONERH
4. Discussão sobre a Resolução 71/2010 - CONERH
5. O que ocorrer

Quanto a discussão sobre a coordenação, nós apresentamos a discussão sobre a necessidade de fazermos com que o conselho e as comissões de fato possam ser coordenadas pela sociedade civil, pois, o poder governamental já centraliza por demais todas as esferas de decisão e de coordenação.

Como nessa reunião a representação da sociedade civil era muito nova, não contando com ninguém que já houvesse participado ficou "combinado", que nessa gestão seria eleita um representante do poder governamental mas que na próxima seria considerado esse critério político de escolha, ou seja, representante da sociedade civil na coordenação.

Dessa forma, Elba da Sema foi eleita coordenadora da CTPPP.

Quanto ao calendário não chegamos a fechar as datas mas ficamos de avaliar na próxima reunião, DIA 13 DE DEZEMBRO - 14H, fechar o planejamento para 2013.

Com relação as duas resoluções pautadas, foi avaliado pelos presentes, colocar essa discussão na reunião do CONERH, para que seja dado o encaminhamento pertinente.

Os presentes: INEMA, FIEB, EMBASA, SEMA, SENGE, Assoc. Beneficiente Dourada e nós,  do  Fórum.

3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente

Aconteceu nos dias 15, 16 e 17 de outubro, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, a etapa estadual da 3ª Conferência do Meio Ambiente.

Confira a programação da Conferência Estadual

DIA	HORÁRIO	ATIVIDADES OFICIAIS	SALAS
15 de Outubro	8h - 9h30	Credenciamento	Hall F
	9h - 12h	Apresentação do Regulamento e da Programação	Yemanjá
	14h - 17h	Painel de Validação das Territoriais	Oxalá 1 a 5 - Xangô 1 a 3
	18h - 20h	Abertura	Yemanjá
16 de Outubro	8h - 9h	Apresentação: Política Estadual de Resíduos Sólidos	Yemanjá
	9h - 12h30	Grupos de Trabalho
		Eixo I - Planejamento Territorial Ambiental	Omolu
		Eixo II - Controle e Regulação Ambiental	Oxalá 2
		Eixo III- Instrumento Econômicos	Oxalá 3
		Eixo IV - Participação e Controle Social	Oxalá 5
		Eixo V - Descentralização da Gestão Ambiental	Oxalá 6
		Eixo VI - Resíduos Sólidos	Oxalá 4
	12h30 - 14h30	Almoço	Hall E
	14h30 - 17h30	Grupos de Trabalho	Omolu e Oxalá 2 a 6
	18h - 19h	Atividade Cultural	Hall D
17 de Outubro	8h30 - 12h30	Plenária Final	Yemanjá
	12h30 - 14h	Almoço	Hall E
	14h - 16h	Articulações dos Segmentos
		Sociedade Civil	Oxalá 4
		Poder Público	Oxalá 5
		Empresarial	Oxalá 6
		Homologação dos Delegados para Conferência Nacional	Yemanjá
	16h - 17h	Encerramento Oficial	Yemanjá

DIA	HORÁRIO	ATIVIDADES ALTERNATIVAS	SALAS
15 de Outubro	9h - 10h30	Oficina Gestão Ambiental Compartilhada - GAC	Chega Nego
	9h - 12h	Oficina de Educação Ambiental: Combate e Prevenção a Incêndios	Armação
	13h - 15h	Cine Circuito Tela Verde	Armação
	14h - 15h30	Espaço Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - CIEA	Chega Nego
	16h - 17h	Lançamento do Livro Negritude: do Espelho Quebrado a Identidade Autêntica	Palco Cultural
16 de Outubro	9h - 10h30	Diálogo sobre Saúde, Agricultura Familiar e Agrotóxico	Chega Nego
	10h30 - 12h	Encontro das Salas Verdes da RMS	Armação
	14h - 15h30	Diálogo Convivendo com a Seca	Chega Nego
	14h - 15h30	Diálogo sobre Biodiversidade no Estado da Bahia	Armação
	15h30 -17h	Diálogo sobre Controle e Regulação Ambiental	Chega Nego
	15h30 -17h	Palestra: Sistema Estadual de Informações Ambientais e Recursos Hidricos- SIEA	Iansã
	15h30 -17h	Diálogo sobre Unidades de Conservação e Territórios de Identidade	Armação
	16h - 17h	Oficina Literária: Cordel	Palco Cultural
	18h - 19h	Atividade Cultural	Palco Cultural

Para nós, vale o registro, do lamentável comportamento da comissão organizadora com relação aos membros dos conselhos do CEPRAM  e do CONERH (principalmente os representantes da sociedade civil), que não foram considerados delegados natos pra essa conferência, estando presentes na qualidade de delegados, caso tivessem sido eleitos na etapa territorial, ou como observadores.

Enquanto observadores não tivemos garantida a sua alimentação, criando entre outras coisas, uma grande dificuldade de participação. Isso realmente foi um  grande desrespeito para com aqueles que desenvolvem um trabalho importante nos conselhos acima mencionados e que a sua participação só reforçaria as discussões ali travadas bem como enriqueceria as discussões dos conselhos.

Mas diante de tamanha falta de sensibilidade, no minimo,  nos resta somente lamentar e registrar tal episódio. Para nossa surpresa, isso aconteceu sob a coordenação ser da Secretaria Executiva da Secretaria Executiva dos Colegiados - SECEX.

Quanto a Conferência, pelo que observamos, ela ocorreu num quadro delimitado e controlado pelo poder governamental, dirigindo as discussões e impedindo que o debate fosse travado com a liberdade que o espaço de conferências tem que garantir.

Observamos também, ausências importantes da sociedade civil organizada, que normalmente se fazem presentes e um número excessivo de funcionários públicos. 

As conferências devem restabelecer um espaço de discussão e debate das políticas públicas e não podem ser entendidas pelo poder governamental como um espaço a ser controlado para referendar e homologar "a sua agenda".

Diante desse quadro, participamos da discussão sobre Resíduos Sólidos, que se inscreveu no quadro de uma palestra, cabendo a plateia fazer perguntas e a palestrante - funcionária da SEDUR, responder de acordo com o seu "plano de metas".

                                                   

Encerramos nossa participação, nessa conferência, entendendo que será positivo fazer o registro dessas observações nas próximas reuniões do CONERH E DO CEPRAM.